Pioneirismo e Segurança Jurídica para Instituições de Ensino
Muito além do jurídico: uma parceria especializada. Com 30 anos de setor educacional, protegemos seu legado e potencializamos seu crescimento através de uma visão estratégica e segura.
Quem Somos
MISSÃO
Defender e promover a educação para as instituições privadas de ensino. Oferecemos assessoria jurídica especializada, não só no contencioso nas áreas do direito relacionadas, como também para garantir o cumprimento das leis educacionais, contribuindo para um ambiente de aprendizado seguro, ético e inovador para instituições de ensino da livre iniciativa privada, com ou sem fins de lucro, filantrópicas ou não.
VALORES
- Excelência e Inovação: Compromisso com a excelência em todos os serviços e busca contínua por soluções jurídicas inovadoras que acompanham a dinâmica das atividades das instituições de ensino de forma célere.
- Integridade e Responsabilidade: Rigorosa adesão a princípios morais e éticos, garantindo transparência e responsabilidade em todas as ações e representações legais.
- Foco no Cliente: Entender cada situação de forma única, oferecendo representação legal personalizada e centrada nas suas demandas específicas.
- Accountability: Responsabilidade perante os clientes, centrando-se em suas necessidades, objetivos e experiência pessoal na prestação de serviços jurídicos.
QUEM SOMOS
A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados é referência nacional e pioneira em Direito Educacional, com atuação desde 1990. Atendemos instituições privadas de ensino de todos os níveis – sem ou com fins lucrativos, filantrópicas ou não – oferecendo suporte jurídico multidisciplinar. Com parcerias técnicas e presença nacional, entregamos soluções integradas em Direito Educacional, Tributário, Trabalhista, Cível, Constitucional, Empresarial e Consumidor, garantindo segurança jurídica e inovação para sua gestão.
Áreas de Atuação
Fale com Nossos Especialistas
Suporte Multidisciplinar Especializado
Para garantir uma atuação completa e blindar sua instituição de ensino em todas as frentes, a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados oferece um suporte multidisciplinar especializado. Nossas áreas de atuação se integram ao foco principal (Direito Educacional e Tributário), proporcionando uma visão 360º que transforma a complexidade legal em segurança e eficiência para a sua gestão.
O Direito Educacional e o Direito Tributário representam o cerne da nossa atuação e a base da nossa expertise. Compreendemos que, para instituições de ensino, a gestão eficaz e a segurança jurídica dependem da conformidade regulatória educacional e a otimização fiscal, especialmente no que tange às imunidades e isenções. Nossa abordagem é moderna e integrada, utilizando tecnologia e conhecimento de ponta para oferecer soluções que não apenas resolvem problemas, mas que criam um ambiente de crescimento sustentável. Somos precursores na interdisciplinaridade, garantindo que sua instituição navegue com segurança, eficiência e inovação diante das complexidades legais e tributárias do setor.
Defesas Constitucionais das Escolas
Nessa área de atuação destaque-se a capacidade do escritório de atuar nas esferas mais elevadas do Direito e em situações de crise, como por exemplo, na defesa das anuidades escolares, fixação de preços e outros, protegendo os interesses da instituição em situações que ferem a liberdade econômica.
Direito Constitucional
Com quase quatro décadas de atuação e forte presença no STF, a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados destaca-se com Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) e Reclamações Constitucionais relevantes, dentre outras as ADIs 4480, 5305, 5452 e 7563 contra a LC 187/2021, além de Reclamações Constitucionais Trabalhistas envolvendo reconhecimento de vínculo pelo TRT. Atuamos com precisão técnica, defesa eficaz e resultados consistentes em temas constitucionais complexos
Direito Educacional, Gestão de Pessoas e Relações de Consumo
Nessas áreas de atuação nossos especialistas focam nas interações diretas da instituição com seus colaboradores e clientes (alunos e responsáveis), garantindo compliance e prevenção de litígios.
Direito do Trabalho
A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados atua no Direito do Trabalho, especialmente no setor educacional, oferecendo suporte qualificado em relações trabalhistas, prevenção de litígios e gestão de riscos. Nossa equipe de especialistas orienta instituições em compliance, contratos, rotinas internas e defesa em disputas, garantindo segurança jurídica e soluções alinhadas às exigências contemporâneas, como por exemplo a pejotização.
Direito do Consumidor
Com forte atuação no Direito Educacional, a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados assessora escolas em temas de Direito do Consumidor, garantindo conformidade contratual, transparência e segurança jurídica. Embora defendamos a tese de que educação não é consumo, orientamos instituições em matrículas, custeio e prevenção de conflitos (família, Procon e Ministério Público), oferecendo suporte qualificado em questões regulatórias e contenciosas.
Gestão Empresarial (Patrimonial, Financeira, Pedagógica, Administrativa e Outras)
Essa área da atuação aborda a saúde jurídica e a organização interna da instituição, desde a estrutura societária até as relações contratuais, patrimoniais, educacionais e administrativas, desenvolvendo o compliance em todas as áreas.
Direito Empresarial (Estrutura societária)
A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados oferece assessoria estratégica em Direito Empresarial, atuando na estruturação societária, elaboração de contratos, gestão de riscos e suporte. Ajudamos as empresas a garantir segurança jurídica, eficiência e conformidade, fortalecendo sua atuação no mercado competitivo.
Direito Civil
A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados atua no Direito Civil, antenada com as decisões dos Tribunais Superiores abrangendo propriedade, contratos e relações civis. Nossa equipe une especialidade técnica com empatia, oferecendo soluções seguras e inteligentes.. Com visão contemporânea e foco na constitucionalização das relações privadas, entregamos resultados consistentes e alinhados às demandas do século XXI. Vejam as métricas de êxito abaixo.
Direito Educacional
As mudanças jus-educacionais trazem dificuldades permanentes para as escolas, seja na formação de novos cursos, no entendimento e implementação do compliance no ensino inclusivo, no combate ao bullying e cyberbullying e outros, proporcionado as escolas clientes prevenção aos riscos com a família, órgãos fiscalizadores e demandas judiciais.
Direito Penal: Defesa dos Profissionais de Educação
A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, antenada com as questões que envolvem as relações educacionais, não poderia deixar de dar o suporte às questões que envolvem as relações interpessoais na escola (assédio, bullying, preconceito e outros) . Assim, de forma associada atendem as questões relativas à área penal.
Métricas de êxito
Educacional, Saúde, Assistência Social
Equipe de Especialistas
Dr. Ricardo Furtado
Advogado
Dr. Ricardo Furtado – Graduação em Direito pelo Centro Universitário Augusto Motta – Pós graduado em Direito Tributário pelo Centro Universitário Oswaldo Aranha – Atualmente participa como membro:
- efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros nas comissões de Direito Tributário;
- na Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino como conselheiro e advogado;
- na Associação Comercial do Rio de Janeiro como conselheiro na comissão jurídico tributário;
- na Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá RJ, como Diretor Jurídico;
- do Grupo de Direito Tributário do Rio de Janeiro;
- da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados como Diretor Presidente e,
- Instituto Brasileiro de Estudos em Educação – IBEE, como Diretor Superintendente. Experiências nas áreas do Direito Privado e Público.
Dr. Flávio Maleck
Advogado
Advogado, Pós-graduando em Direito Constitucional e Administrativo pelo EPD – Escola Paulista de Direito. Em 1996, assumiu a gestão do IBEE – Instituto Brasileiro de Estudos em Educação. Em 1999, projetou e desenvolveu a área de recuperação de créditos da Ricardo Furtado Advogados Associados, com métodos diferenciados e foco exclusivo para as instituições de ensino. Em 2013, iniciou MBA em gestão de negócios no IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais.
Dr. Felipe Moita
Advogado Tributário
Advogado, graduado em Direito pela Estácio de Sá – 2015. Pós graduado em direito tributário. Experiência em contencioso tributário e consultivo para organizações do terceiro setor.
Depoimentos
Notícias
Escolas em Dificuldade: A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão Educacional
Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade, diz TST
Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado
Perguntas frequentes
Como Funciona Nossa Consulta Jurídica Estratégica
Nosso processo de consulta é estruturado para fornecer um diagnóstico preciso e uma orientação estratégica segura. Atuamos em duas fases principais para garantir a máxima eficiência na análise do seu caso:
- Diagnóstico e Análise de Viabilidade: A primeira etapa consiste na análise aprofundada dos fatos e objetivos apresentados. Nossos especialistas avaliam a viabilidade jurídica, mapeiam os cenários possíveis e identificam os riscos inerentes a cada um, fornecendo uma visão clara sobre o panorama legal.
- Desenvolvimento da Estratégia e Plano de Ação: Com o diagnóstico consolidado e mediante a análise de documentos (quando aplicável), definimos a estratégia jurídica mais adequada para alcançar seus objetivos. O resultado é um plano de ação concreto, com os próximos passos claramente delineados para sua tomada de decisão.
Nosso compromisso é com a entrega de soluções jurídicas eficazes, baseadas em uma análise técnica rigorosa e focada em resultados.
Nossas Áreas de Atuação: Defesa Estratégica para Instituições
Oferecemos uma assessoria jurídica completa e integrada, com foco na defesa de escolas, empresas, instituições sem fins lucrativos e filantrópicas. Nossa atuação é pautada pela análise técnica e estratégica, garantindo segurança e agilidade na proteção dos seus interesses.
- Direito Educacional: Defesa especializada em questões regulatórias, contratuais e de responsabilidade civil para instituições de ensino e outras.
- Direito Tributário: Assessoria completa para a gestão de imunidades e isenções fiscais, planejamento tributário e defesa em autuações.
- Direito Constitucional: Garantia da liberdade econômica e de ensino, e defesa dos direitos constitucionais aplicáveis à sua entidade.
- Direito Trabalhista: Atuação preventiva e contenciosa para a gestão de relações de trabalho, minimizando riscos e passivos.
- Direito do Consumidor: Orientação e defesa em litígios envolvendo relações de consumo, com foco na preservação da imagem institucional.
- Direito Imobiliário: Segurança jurídica em operações de aquisição, locação e regularização de imóveis essenciais para sua atividade.
- Direito Empresarial: Atuação especializada na estruturação societária, elaboração de contratos, gestão de riscos e suporte.
- Direito Civil: Atuação especializada na elaboração de contratos nas relações civis e comerciais.
- Direito Penal: Atuação especializada na defesa de interesses corporativos e institucionais em matéria penal.
Nossa Área de Geoatendimento
Com as tecnologias, o país está integrado e, desta forma, tanto as demandas administrativas quanto as contenciosas podem ser tratadas, hoje, por videoconferências, videoaudiências e outras modalidades.
Os contratos podem ser assinados de forma digital e os canais de orientações podem ser os mais diversos na forma digital.
Para quem preferir, podemos estar presentes no atendimento em qualquer região do país mediante agendamento. Nossa base principal é no estado do Rio de Janeiro, capital.
Quais Documentos Devo Enviar ou Apresentar no Primeiro Contato?
Em princípio, o primeiro contato é para o conhecimento da demanda (caso) pelos especialistas, uma análise inicial será realizada na primeira reunião, seguida do pedido de documentos para aprofundamento da questão pela equipe de especialistas.
É Possível Fazer uma Consulta e Depois Decidir pela Contratação?
Sim. O primeiro atendimento é para o conhecimento da demanda e orientações iniciais procedimentais, sejam administrativas ou contenciosas. Com o fechamento do contrato, dar-se-á o aprofundamento do Estudo de Caso.
Quais São os Formatos de Contratação?
As contratações podem ocorrer de duas formas:
1º – Contrato de Assessoria: Dá-se com acompanhamento contínuo. Este contrato possibilita orientações em reuniões presenciais ou virtuais, encontros em reuniões conjuntas como Café com Orientações, tudo de forma contínua, visando minimizar riscos com ações, indenizações e outras questões.
Demandas pontuais: Em algumas áreas de atuação, podemos atuar em uma medida específica, fase processual ou entrega definida (ex.: ações tributárias e penais na defesa que envolva algum integrante da equipe educacional).
Qual é o Endereço do Escritório?
Rio de Janeiro: Estrada do Gebinal, 313, grupo 291 “a” – Freguesia – Jacarepaguá – RioOffice Mall.
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