Precisa de Advogado Especialista em Instituições de Ensino?

Somos uma Consultoria Empresarial e Educacional
com mais de 27 anos de experiência neste mercado.

Nós podemos te ajudar!

Nossa História

A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados é formada por profissionais com mais de 27 anos de experiência no Direito Educacional. Iniciou sua trajetória como Consultoria Empresarial e Educacional em 1994. Hoje, atende a mais de 200 unidades empresariais escolares no Brasil, garantindo a seus clientes informações precisas para decisões firmes.

Objetivo

Assessorar e orientar instituições de educação (escolas particulares com ou sem fins econômicos, em todos os níveis) quanto ao Direito Educacional e sua interdisciplinaridade com outras áreas do conhecimento, atuando também nos processos contenciosos, judiciais e administrativos.

Atuação

Direito Constitucional

Participação efetiva nas ações que visaram a garantia da imunidade das contribuições sociais das instituições filantrópicas, contidas na Constituição Federal, bem como na ação que versava sobre a educação especial junto ao Supremo Tribunal Federal.

Direito Trabalhista

Na defesa dos interesses empresariais, atua nos processos judiciais de dissídios individuais (reclamações trabalhistas).

Na orientação acerca dos complexos e detalhados regramentos da legislação trabalhista, desde procedimentos de contratação e dispensa até auditorias trabalhistas na aquisição de empresas.

Nas ações de suporte às relações de trabalho mantidas entre as empresas e seus funcionários, tornando mais eficazes e seguras as atividades do Departamento Pessoal.

Direito Tributário

Com as instituições filantrópicas

Na defesa em processos nas áreas administrativa e judicial de indeferimento do CEBAS;

No auxílio à renovação da Utilidade Pública Estadual, bem como no registro e renovação da Filantropia – CEBAS e outros;

Nos processos que visem garantir o direito à imunidade dos tributos de instituições filantrópicas e sem fins lucrativos (ISS, IPTU, COFINS, PIS sobre folha de pagamento e  outros);

Das instituições com ou sem fins lucrativos

Defesa de autos de infração da Receita Federal do Brasil (INSS, COFINS, PIS e IRPJ, outros) e das Secretarias Municipais de Fazenda (ISS, IPTU, Etc.).

Das instituições com ou sem fins lucrativos

Planejamento Tributário/Diagnóstico fiscal, por meio de mapeamento das atividades desenvolvidas pela empresa. Estudo de procedimentos alternativos em face da legislação vigente, visando redução da carga tributária incidente nas operações praticadas pela empresa e obtenção de benefícios fiscais em novas transações. Identificação de créditos fiscais não apropriados na escrita fiscal e contábil da empresa.

Direito Societário

Na constituição, manutenção e reorganização de empresas, bem como em operações de fusões e aquisições, incluindo a elaboração e negociação de acordos e documentos correlatos. A atividade pode ainda incluir planejamento tributário.

Reorganização Societária

O trabalho de Reorganização Societária se desenvolve com base na análise da situação atual da empresa, na elaboração de propostas que vise o melhor regime tributário ou configuração para que o cliente pague menos tributos. O trabalho é realizado com profissionais da área contábil.

Planejamento Sucessório - Voltado para empresas familiares, o planejamento sucessório visa estruturar as empresas para uma sucessão patrimonial ágil e segura, de sorte que o ingresso de herdeiros na empresa familiar não interrompa nem prejudique suas atividades, mas, antes, faça parte da estratégia de continuidade e crescimento dos negócios familiares.

Direito Penal Tributário

A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados tem atuado na defesa de gestores e administradores desde o inquérito policial até o processo pelo não recolhimento de tributos, o chamado Crime Tributário, visando descaracterização e absolvição dos crimes desta natureza.

Direito Civil e Consumidor

Neste segmento do Direito, a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados atua em processos administrativos e judiciais com os mais diversos assuntos que envolvem esta área. Destaque-se:

Recuperação de créditos - Ações práticas na recuperação de créditos, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, propondo ações de cobranças, monitórias, execuções e outras. Todas as ações desenvolvidas nesta área de atuação são supervisionadas e desenvolvidas pelo nosso corpo jurídico, assegurando ,assim, parâmetros de lisura e observância ao Código de Defesa do Consumidor.

Consumidor - Na defesa dos direitos das instituições/empresas na relação com os clientes/consumidores. Neste segmento estão situadas as ações que versam sobre perdas e danos moral e material, bem como devolução de quantias pagas.

Imobiliário - Nos processos administrativos e judiciais que visem negociação e elaboração de contratos, ações de despejos, revisional, reintegração, desapropriação e, ainda, na administração de bens.

Eventos e Palestras

 

A Ricardo Furtado Advogados promove periodicamente encontros técnicos, seminários, palestras e treinamentos, com temas propostos pelas dificuldades apuradas no dia-a-dia com nossos clientes e, também, novidades para área educacional.

Dentre nossos eventos mais tradicionais estão:

Sistema de Matrículas;

Café com Orientação;

Encontro de Filantropia.

 

Nosso Atendimento

Planejamento

Palestras e reuniões, que tratam de atualizações e assuntos importantes do momento.

Nossos clientes possuem gratuidades em todos os cursos e palestras promovidos pelo Instituto Brasileiro de Estudos em Educação (Empresa parceira) em conjunto com a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados.

Dia a dia

Entre em contato com nossa equipe por telefone ou por e-mail e tire suas dúvidas mais urgentes.

 

Obtenha orientações estratégicas, modelos de documentos, pareceres e normas.

Informação preventiva

Informes diários trazendo conteúdo atualizado  a nossos clientes.

Conte com nossa rede de informação para saber tudo sobre educação no Brasil.

Alguns de nossos clientes

Instituto de Educação Santo Antônio

Cliente desde 1994

Colégio Sagrado Coração de Jesus

Cliente desde 1994

carrescia

Instituto Padre Leonardo Carrescia

Cliente desde 1994

Colégio Brasileiro de São Cristóvão

Cliente desde 1994

Colégio Liceu Franco-Brasileiro

Cliente desde 2003

Centro Internacional de Educação Integrada

Ciente desde 2005

Centro Educacional da Lagoa

Cliente desde 2003

Colégio Santo Antônio da Prata

Cliente desde 2008

Grupo CERC de ensino

Cliente desde 2008

Colégio Santo Agostinho

Cliente desde 2014

Colégio Internacional Everest

Cliente desde 2015

Aliança Francesa

Cliente desde 2016

Depoimentos

Ir. Yeda Maria Dalcin, Diretora

“Nos anos 90, o IESA – Instituto de Educação Santo Antônio – tradicional na Baixada Fluminense, tornou-se um dos pioneiros em buscar o apoio da empresa advocatícia Ricardo Furtado & Associados, especialista em assessorar e executar ações que auxiliam no campo da educação. O elo que foi selado em prol desse nobre e complexo compromisso mútuo permanece consistente e vigoroso até os dias de hoje. Motivo de gratidão e desejos que se estenda, pois com o sucesso dotado do espírito inovador e de excelência desde sua origem, Ricardo Furtado & Associados responde às expectativas de nossa Instituição.”

Sr. Adilson Oliveira

“Nossa relação com a Assessoria Ricardo Furtado é de muita cordialidade e profissionalismo Profissionais qualificados e prontos a nos responder todo tipo de demanda jurídica, sem falar do Dr. Ricardo Furtado, profissional altamente qualificado, que nos atende de pronto, sempre que solicitado, dando-nos a clareza necessária para nossa tomada de decisões.

Parabéns a toda a equipe!”

Ética, Moral, Eficiência, Cordialidade e Profissionalismo são compromissos assumidos por todos os profissionais envolvidos no atendimento à escola.

Faça você também parte deste time de clientes assistidos pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados.

Reflita

“Uma decisão tende a gerar resultados positivos, quando possui uma base consistente.

Você não terá apenas um profissional, mas uma equipe de especialistas com mais de 27 anos dedicados às instituições de ensino”.

Nós podemos te ajudar!

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