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3 de maio de 2022
Portaria 18731

Se você é gestor ou gestora escolar, que tal elaborar seu IRPF 2022 com consultores também especializados nesta área?

Gestor escolar, lembramos que a declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas teve o prazo de entrega prorrogado […]
20 de abril de 2022

Soluções para as instituições filantrópicas diante de um cenário pós-pandêmico

Como é sabido por todos, as instituições filantrópicas do Brasil cumprem um papel fundamental ao Estado brasileiro. Diferentemente do que […]
29 de março de 2022
Portaria 18731

A inconstitucionalidade da lei complementar nº 187/2020 e planilhas ilustrativas de encargos sobre folha e imunidades

As planilhas de custos servem para fixar ou mesmo reajustar valores de anuidades e semestralidades escolares ano após ano, ou seja, as […]
24 de fevereiro de 2022
covid-19

Câmara aprova projeto com novas regras de trabalho para gestantes na pandemia e vai para sanção do presidente

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, […]
1 de fevereiro de 2022
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Ensino domiciliar no Paraná será normatizado em fevereiro

Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação […]
6 de janeiro de 2022

Presidente Bolsonaro sanciona projeto de altera lei do fundeb e inclui escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 3.418, de 2021, que altera a Lei nº […]
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