NOSSAS NOTÍCIAS

8 de setembro de 2020
Inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de planilha de custos pela instituição de ensin

Inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de planilha de custos pela instituição de ensino

Ocorre que inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de tabela de custos pela instituição […]
8 de setembro de 2020
Lei 14040/2020 – considerações sobre dispositivos que precisam ser regulados

Lei 14040/2020 – considerações sobre dispositivos que precisam ser regulados

No Diário Oficial de ontem (19/08), foi publicada a lei em referência, cujo texto integral segue ao final, inclusive com […]
20 de agosto de 2020
Decreto 47219, de 19/8/2020

Decreto 47219, de 19/8/2020 – RJ – dispõe sobre medidas de enfrentamento da propagação do covid-19 e retorno as atividades

O  GOVERNADOR  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO, no  uso  das atribuições  constitucionais  e  legais,  e  tendo  em  vista  o  […]
19 de agosto de 2020
Decreto 10517, de 13/10/2020 – prorroga os prazos para celebrar acordos de redução de jornada e salário, bem como de suspensão do contrato

Decreto 10470, de 24/8/2020 – prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada de trabalho e suspensão

DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada […]
14 de agosto de 2020
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos – STF analisa a constitucionalidade do adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que se discute a constitucionalidade da cobrança adicional […]
14 de agosto de 2020
Portaria 18731

Instituições sem fins de lucro gozam da isenção da COFINS e podem reaver os valores pagos no curso de 5 anos

Isenção COFINS As instituições sem fins de lucro não estão mais obrigadas ao pagamento da COFINS. A Ricardo Furtado & […]