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17 de novembro de 2021

Volta à câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019, que estabelece condições para que […]
11 de novembro de 2021
Resolução CNE/CP 001/2020

A escola, a liberdade, a livre iniciativa num país de hipócritas

Todo mundo afirma que é a favor das liberdades, a liberdade de ir e vir, a liberdade de expressão, a […]
9 de julho de 2021

Projeto de lei sobre a filantropia, PLP 134/09 começa a ser debatido na comissão de seguridade social e família

No dia de ontem (5/7), reuniu-se pela primeira vez o GT, Grupo de Trabalho formado pela Comissão de Seguridade Social […]
14 de abril de 2021
vacina

Presidente do TJRJ suspende liminar e restabelece prioridade na vacinação para trabalhadores das forças de segurança e da educação

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu nesta […]
9 de abril de 2021
covid-19

Lei 14128, de 26/3/2021 – trata dentre outras coisas da apresentação do atestado médico durante o período da pandemia

No dia 26 de março do corrente ano, foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que altera a regra de apresentação […]
9 de abril de 2021
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Tribunal do rio de janeiro acolhe pedido de suspensão de decisão que impedia o retorno as aulas no município do RJ

Na manhã desta terça-feira (06/04), o Presidente do TJ-RJ, o Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, por meio de decisão […]
24 de novembro de 2021

Aplicação de provas de aptidão para ingresso no ensino básico a pessoas com necessidades especiais. O que observar?

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), […]
17 de novembro de 2021

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11 de novembro de 2021
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A escola, a liberdade, a livre iniciativa num país de hipócritas

Todo mundo afirma que é a favor das liberdades, a liberdade de ir e vir, a liberdade de expressão, a […]
9 de julho de 2021

Projeto de lei sobre a filantropia, PLP 134/09 começa a ser debatido na comissão de seguridade social e família

No dia de ontem (5/7), reuniu-se pela primeira vez o GT, Grupo de Trabalho formado pela Comissão de Seguridade Social […]
27 de maio de 2021

X Encontro sobre Certificação e Renovação dos Certificados de Filantropia no Brasil

X Encontro sobre Certificação e Renovação dos Certificados de Filantropia no Brasil A RENOVAÇÃO DO CEBAS APÓS JULGAMENTO DA ADI […]
14 de abril de 2021
vacina

Presidente do TJRJ suspende liminar e restabelece prioridade na vacinação para trabalhadores das forças de segurança e da educação

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu nesta […]