Direito Tributário / Imunidades / Filantropia

Direito Tributário / Imunidades / Filantropia

Assessoria – nas mais diversas questões tributárias e patrimoniais suscitadas pelas instituições escolares com ou sem fins de lucro. As orientações e pareceres são pautados em princípios jurídicos sólidos e com embasamento legal, jurisprudencial e doutrinário, visando proporcionar aos clientes orientação bem fundamentada, segura e consistente para que estes possam conduzir suas rotinas com eficiência e objetividade.

Planejamento Tributário – As atividades de planejamento tributário, por segmento ou geral, primam por fornecer à escola elementos para compreensão dos fundamentos das estruturas jurídicas que sejam economicamente mais interessantes, bem como proporcionar os serviços e as orientações legais para a correta implementação de tais estruturas e o cumprimento da norma fiscal aplicável.

Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial

Na representação de clientes na propositura de ações e/ou na elaboração de peças na esfera administrativa e na judicial, quer no âmbito federal, estadual ou municipal. Destaque-se a atuação junto às instituições sem fins lucrativos e/ou filantrópicas na defesa, obtenção e renovação do CEBAS.