NOSSAS NOTÍCIAS

9 de julho de 2021

Projeto de lei sobre a filantropia, PLP 134/09 começa a ser debatido na comissão de seguridade social e família

No dia de ontem (5/7), reuniu-se pela primeira vez o GT, Grupo de Trabalho formado pela Comissão de Seguridade Social […]
14 de abril de 2021
vacina

Presidente do TJRJ suspende liminar e restabelece prioridade na vacinação para trabalhadores das forças de segurança e da educação

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu nesta […]
9 de abril de 2021
covid-19

Lei 14128, de 26/3/2021 – trata dentre outras coisas da apresentação do atestado médico durante o período da pandemia

No dia 26 de março do corrente ano, foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que altera a regra de apresentação […]
9 de abril de 2021
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Tribunal do rio de janeiro acolhe pedido de suspensão de decisão que impedia o retorno as aulas no município do RJ

Na manhã desta terça-feira (06/04), o Presidente do TJ-RJ, o Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, por meio de decisão […]
23 de fevereiro de 2021
Escolas podem cobrar valor integral da matrícula para o ano letivo de 2021

Escolas podem cobrar valor integral da matrícula para o ano letivo de 2021

Alunos em situação de inadimplência desde março de 2020, início da pandemia, devem ter rematrícula aceita pelas instituições de ensino […]
5 de janeiro de 2021
covid-19

ADI 6625 – Medida Cautelar estende vigência de dispositivos da lei nº 13979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combate a covid-19

A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a continuidade de medidas profiláticas e terapêuticas necessárias ao enfrentamento […]