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12 de dezembro de 2024
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade, diz TST

Em uma decisão recente, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o direito à estabilidade gestacional para […]
16 de outubro de 2024

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado

O Projeto de Lei n° 2705/24 altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar […]
19 de setembro de 2024

Faculdade que demorou para expedir certificado é condenada por danos morais, decide 2ª Turma Recursal

Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca de Porto Velho, em grau […]
6 de setembro de 2024

STF já intimou o governador do Paraná sobre privatização de escolas no Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ao intimá-lo a prestar […]
26 de agosto de 2024

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta A Comissão de Educação da […]
20 de agosto de 2024

Faculdade terá de indenizar professor por divulgar videoaulas após fim do contrato

A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20 mil por danos morais a […]
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