NOSSAS NOTÍCIAS

17 de novembro de 2020
anulação de auto de infração

Atuação da Sociedade de Advogados Ricardo Furtado, garante a anulação de auto de infração de R$ 10m

A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ), que anulou auto de infração […]
12 de novembro de 2020
Sindicato das escolas particulares pede autorização da justiça para retomar atividades curriculares de forma presencial

Sindicato das escolas particulares pede autorização da justiça para retomar atividades curriculares de forma presencial

Decisão do TJPR nega o pedido e reforça que estão autorizadas apenas as atividades extracurriculares Na terça-feira (10/11), o Tribunal […]
10 de novembro de 2020
Alteração de carga horária de professor por redução de alunos é lícita

Alteração de carga horária de professor por redução de alunos é lícita

É lícita, não configurando redução salarial, a alteração de carga horária do professor ocasionada pela redução do número de alunos […]
6 de novembro de 2020
Decreto rio 48165

Decreto rio 48165, de 3/11/2020 – altera o decreto 47488/2020 e a distância entre pessoas passa a ser de 1,5 MT

Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, altera o Decreto Rio no […]
4 de novembro de 2020
Possibilidade de cisão de instituição sem fins lucrativos filantrópica

Possibilidade de cisão de instituição sem fins lucrativos filantrópica

Questão: Solicito parecer quanto à possibilidade de uma cisão de uma entidade sem fins lucrativos, filantrópica. Considerações sobre a questão: […]
30 de outubro de 2020
Resolução CNE/CP 001/2020

Resolução CNE/CP 001/2020 – dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a formação continuada de professores da educação básica e institui a base nacional comum para a formação continuada de professores da educação básica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto […]