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5 de janeiro de 2021
ADI 6625 – Medida Cautelar estende vigência de dispositivos da lei nº 13979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combate a covid-19

ADI 6625 – Medida Cautelar estende vigência de dispositivos da lei nº 13979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combate a covid-19

A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a continuidade de medidas profiláticas e terapêuticas necessárias ao enfrentamento […]
18 de dezembro de 2020
Portaria 635

Portaria 635, de 17/12/2020 – dispõe sobre o cronograma do censo da educação superior 2020

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no exercício de suas atribuições, […]
16 de dezembro de 2020
Escolas particulares descartam descontos caso ensino continue virtual

Escolas particulares descartam descontos caso ensino continue virtual

A discussão sobre a reduçãode mensalidadenas instituições particulares, um dos temas que roubaram a cena no quesito escolas nesta pandemia, promete não chegar […]
14 de dezembro de 2020
suspensão das aulas presenciais

Propostas para aprimoramento da política educacional adotada pelo estado em razão da suspensão das aulas presenciais apresentadas ao longo da reunião ampliada realizada em 03/12/2020

1. Criação de um Comitê de Educação Estadual, com participação de todos os agentes educacionais (SEE-MG, Superintendências, professores e professoras, […]
8 de dezembro de 2020
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Entidades do ensino superior querem a revogação de portaria do MEC O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje […]
1 de dezembro de 2020
A responsabilidade extracontratual no contrato de prestação de serviços educacionais

A responsabilidade extracontratual no contrato de prestação de serviços educacionais

QUESTÃO: Mensagens e áudios nos foram encaminhados, questionando dispositivo (parágrafo) de cláusula que consta do contrato de prestação serviços educacionais, […]