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23 de novembro de 2020
Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU

Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU – renovação do CEBAS entidade de assistência social – cobrança superior a 70% da aposentadoria em casa de permanência de longa duração

De acordo com a tabela nominal apresentada pela entidade, conforme doc. Sei fls.27-29, foi possível observar que o valor de […]
23 de novembro de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho previstos na lei 14020/20 no cálculo do 13º e das férias

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão da pandemia ocasionada pela COVID-19, […]
17 de novembro de 2020
anulação de auto de infração

Atuação da Sociedade de Advogados Ricardo Furtado, garante a anulação de auto de infração de R$ 10m

A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ), que anulou auto de infração […]
12 de novembro de 2020
Sindicato das escolas particulares pede autorização da justiça para retomar atividades curriculares de forma presencial

Sindicato das escolas particulares pede autorização da justiça para retomar atividades curriculares de forma presencial

Decisão do TJPR nega o pedido e reforça que estão autorizadas apenas as atividades extracurriculares Na terça-feira (10/11), o Tribunal […]
10 de novembro de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

Alteração de carga horária de professor por redução de alunos é lícita

É lícita, não configurando redução salarial, a alteração de carga horária do professor ocasionada pela redução do número de alunos […]
6 de novembro de 2020
Decreto rio 48165

Decreto rio 48165, de 3/11/2020 – altera o decreto 47488/2020 e a distância entre pessoas passa a ser de 1,5 MT

Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, altera o Decreto Rio no […]
23 de novembro de 2020
Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU

Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU – renovação do CEBAS entidade de assistência social – cobrança superior a 70% da aposentadoria em casa de permanência de longa duração

De acordo com a tabela nominal apresentada pela entidade, conforme doc. Sei fls.27-29, foi possível observar que o valor de […]
23 de novembro de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

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Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão da pandemia ocasionada pela COVID-19, […]
17 de novembro de 2020
anulação de auto de infração

Atuação da Sociedade de Advogados Ricardo Furtado, garante a anulação de auto de infração de R$ 10m

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12 de novembro de 2020
Sindicato das escolas particulares pede autorização da justiça para retomar atividades curriculares de forma presencial

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É lícita, não configurando redução salarial, a alteração de carga horária do professor ocasionada pela redução do número de alunos […]
6 de novembro de 2020
Decreto rio 48165

Decreto rio 48165, de 3/11/2020 – altera o decreto 47488/2020 e a distância entre pessoas passa a ser de 1,5 MT

Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, altera o Decreto Rio no […]