NOSSAS NOTÍCIAS

29 de janeiro de 2024

Instituições filantrópicas atenção ao prazo descrito no Art. 87 do Decreto 11791/2023

O Decreto 11791/2023, trouxe no seu Art. 87 uma importante informação, qual seja: as entidades terão o prazo de noventa […]
9 de janeiro de 2024

Entidades acionam STF contra lei que regulamenta imunidade tributária

Entidades do terceiro setor ajuizaram ADIn 7.563 no STF contra dispositivos da lei que regulamenta a certificação de entidades beneficentes […]
7 de novembro de 2023

Divulgação de imagem de nudez de terceiro na internet com o uso da Inteligência Artificial é um ato infracional (crime)?

Nessa última semana (31/10 a 05/11/2023), todos fomos surpreendidos com a notícia de que Alunos de um colégio são suspeitos […]
31 de agosto de 2023
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes

Entre outras medidas, o projeto garante continuidade do pagamento de bolsas a essas estudantes A Câmara dos Deputados aprovou nesta […]
23 de agosto de 2023
Inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de planilha de custos pela instituição de ensin

Câmara aprova arcabouço fiscal e isentam das regras o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta nesta terça-feira (22) o arcabouço fiscal. A proposta retornou para análise dos deputados depois […]
28 de julho de 2023
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Instituição de ensino é condenada por encerrar curso sem aviso prévio aos alunos

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou uma instituição de ensino […]
29 de janeiro de 2024

Instituições filantrópicas atenção ao prazo descrito no Art. 87 do Decreto 11791/2023

O Decreto 11791/2023, trouxe no seu Art. 87 uma importante informação, qual seja: as entidades terão o prazo de noventa […]
9 de janeiro de 2024

Entidades acionam STF contra lei que regulamenta imunidade tributária

Entidades do terceiro setor ajuizaram ADIn 7.563 no STF contra dispositivos da lei que regulamenta a certificação de entidades beneficentes […]
7 de novembro de 2023

Divulgação de imagem de nudez de terceiro na internet com o uso da Inteligência Artificial é um ato infracional (crime)?

Nessa última semana (31/10 a 05/11/2023), todos fomos surpreendidos com a notícia de que Alunos de um colégio são suspeitos […]
31 de agosto de 2023
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes

Entre outras medidas, o projeto garante continuidade do pagamento de bolsas a essas estudantes A Câmara dos Deputados aprovou nesta […]
23 de agosto de 2023
Inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de planilha de custos pela instituição de ensin

Câmara aprova arcabouço fiscal e isentam das regras o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta nesta terça-feira (22) o arcabouço fiscal. A proposta retornou para análise dos deputados depois […]
28 de julho de 2023
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Instituição de ensino é condenada por encerrar curso sem aviso prévio aos alunos

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou uma instituição de ensino […]