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7 de novembro de 2023

Divulgação de imagem de nudez de terceiro na internet com o uso da Inteligência Artificial é um ato infracional (crime)?

Nessa última semana (31/10 a 05/11/2023), todos fomos surpreendidos com a notícia de que Alunos de um colégio são suspeitos […]
31 de agosto de 2023
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes

Entre outras medidas, o projeto garante continuidade do pagamento de bolsas a essas estudantes A Câmara dos Deputados aprovou nesta […]
23 de agosto de 2023
Inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de planilha de custos pela instituição de ensin

Câmara aprova arcabouço fiscal e isentam das regras o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta nesta terça-feira (22) o arcabouço fiscal. A proposta retornou para análise dos deputados depois […]
28 de julho de 2023
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Instituição de ensino é condenada por encerrar curso sem aviso prévio aos alunos

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou uma instituição de ensino […]
19 de junho de 2023

Alimentos ultraprocessados serão proibidos em escolas públicas e privadas do Rio

A Câmara do Rio acaba de aprovar de forma unânime um projeto de lei para combater a obesidade infantil. Trata-se […]
19 de maio de 2023
A responsabilidade extracontratual no contrato de prestação de serviços educacionais

Comissão aprova texto que obriga escolas a informarem conselhos tutelares sobre automutilação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas […]
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