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6 de novembro de 2020
covid-19

Decreto rio 48165, de 3/11/2020 – altera o decreto 47488/2020 e a distância entre pessoas passa a ser de 1,5 MT

Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, altera o Decreto Rio no […]
4 de novembro de 2020
Possibilidade de cisão de instituição sem fins lucrativos filantrópica

Possibilidade de cisão de instituição sem fins lucrativos filantrópica

Questão: Solicito parecer quanto à possibilidade de uma cisão de uma entidade sem fins lucrativos, filantrópica. Considerações sobre a questão: […]
30 de outubro de 2020
Resolução CNE/CP 001/2020

Resolução CNE/CP 001/2020 – dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a formação continuada de professores da educação básica e institui a base nacional comum para a formação continuada de professores da educação básica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto […]
27 de outubro de 2020
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Ao publicar a Medida Provisória 746, em setembro de 2016, que promoveu substanciais alterações no sistema de ensino médio brasileiro, […]
26 de outubro de 2020
Lei geral de proteção de dados entra em vigor e escolas com fins econômicos ou não, filantrópicas ou não terão que se adequar

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e as escolas

Muitos dados pessoais dos seus filhos são coletados pelas escolas Por isso, elas precisarão cumprir as determinações da nova LGPD […]
23 de outubro de 2020
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Juiz determina que estado reveja regra para retorno das aulas em escolas particulares

O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela […]
6 de novembro de 2020
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27 de outubro de 2020
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23 de outubro de 2020
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