- Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
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29 de março de 2022
As planilhas de custos servem para fixar ou mesmo reajustar valores de anuidades e semestralidades escolares ano após ano, ou seja, as […]
24 de fevereiro de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, […]
1 de fevereiro de 2022
Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação […]
6 de janeiro de 2022
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 3.418, de 2021, que altera a Lei nº […]
15 de dezembro de 2021
Ricardo Furtado Consultor jurídico Educação Tributário, Especialista em Ciências Jurídicas O Art. 14, da Lei 13.709/2018, dispõe que: O tratamento […]
7 de dezembro de 2021
O Senado Federal aprovou agora no dia 24/11, o Projeto de Lei Complementar 134/2019 (PLP), que dispõe sobre a certificação […]
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