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20 de abril de 2022
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NOTÍCIAS
Soluções para as instituições filantrópicas diante de um cenário pós-pandêmico
Como é sabido por todos, as instituições filantrópicas do Brasil cumprem um papel fundamental ao Estado brasileiro. Diferentemente do que
[…]
29 de março de 2022
29 de março de 2022
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NOTÍCIAS
A inconstitucionalidade da lei complementar nº 187/2020 e planilhas ilustrativas de encargos sobre folha e imunidades
As planilhas de custos servem para fixar ou mesmo reajustar valores de anuidades e semestralidades escolares ano após ano, ou seja, as
[…]
24 de fevereiro de 2022
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NOTÍCIAS
Câmara aprova projeto com novas regras de trabalho para gestantes na pandemia e vai para sanção do presidente
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia,
[…]
1 de fevereiro de 2022
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NOTÍCIAS
Ensino domiciliar no Paraná será normatizado em fevereiro
Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação
[…]
6 de janeiro de 2022
6 de janeiro de 2022
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NOTÍCIAS
Presidente Bolsonaro sanciona projeto de altera lei do fundeb e inclui escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 3.418, de 2021, que altera a Lei nº
[…]
15 de dezembro de 2021
15 de dezembro de 2021
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NOTÍCIAS
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, comentários ao art. 14, da lei 13.709/2018 (LGPD)
Ricardo Furtado Consultor jurídico Educação Tributário, Especialista em Ciências Jurídicas O Art. 14, da Lei 13.709/2018, dispõe que: O tratamento
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