NOSSAS NOTÍCIAS

10 de agosto de 2020
Portaria 18731

Portaria 18731, de 6/8/2020 – estabelece possibilidade de transação de dívidas tributárias de ME e PE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as condições para transação excepcional de […]
6 de agosto de 2020
Decreto 47199

Decreto 47199 de 04/08/2020 – dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o […]
5 de agosto de 2020
MP 946/20

Ato declaratório do presidente da mesa do congresso nacional 101/2020 – declara encerrado o prazo da MP 946/20

TO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 101, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos […]
4 de agosto de 2020
Resolução CNE/CP 001/2020

Decreto estadual (RJ) 47196, de 04/08/2020 – altera decreto 47176/20 – trata da pandemia – adia a abertura de escolas

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, […]
2 de junho de 2020
Escola de futuro

Escolas do futuro

Ao longo dos anos, a sociedade tem se transformado, novas tecnologias estão surgindo e situações inesperadas mudam completamente a forma […]
18 de março de 2020
Projeto de Lei prevê comissão para negociar reajuste de mensalidade

Projeto de Lei prevê comissão para negociar reajuste de mensalidade

O valor das mensalidades escolares geralmente é um fator a ser considerado na contratação dos serviços educacionais. De acordo com […]
10 de agosto de 2020
Portaria 18731

Portaria 18731, de 6/8/2020 – estabelece possibilidade de transação de dívidas tributárias de ME e PE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as condições para transação excepcional de […]
6 de agosto de 2020
Decreto 47199

Decreto 47199 de 04/08/2020 – dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o […]
5 de agosto de 2020
MP 946/20

Ato declaratório do presidente da mesa do congresso nacional 101/2020 – declara encerrado o prazo da MP 946/20

TO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 101, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos […]
4 de agosto de 2020
Resolução CNE/CP 001/2020

Decreto estadual (RJ) 47196, de 04/08/2020 – altera decreto 47176/20 – trata da pandemia – adia a abertura de escolas

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, […]
2 de junho de 2020
Escola de futuro

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Ao longo dos anos, a sociedade tem se transformado, novas tecnologias estão surgindo e situações inesperadas mudam completamente a forma […]
18 de março de 2020
Projeto de Lei prevê comissão para negociar reajuste de mensalidade

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O valor das mensalidades escolares geralmente é um fator a ser considerado na contratação dos serviços educacionais. De acordo com […]