NOTA TÉCNICA 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP ASSUNTO: Projetos de Decreto Legislativo n.º 427/2020, 429/2020, 430/2020, 431/2020, 433/2020, 434/2020, 435/2020, 436/2020, 440/2020, […]

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo […]

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária […]

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES ATOS DA SUBSECRETARIA PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 673, DE 09 DE […]

(DOM de 06.10.2020) Altera o Decreto Rio n° 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para […]

DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com […]