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12 de novembro de 2020
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Sindicato das escolas particulares pede autorização da justiça para retomar atividades curriculares de forma presencial
Decisão do TJPR nega o pedido e reforça que estão autorizadas apenas as atividades extracurriculares Na terça-feira (10/11), o Tribunal
[…]
10 de novembro de 2020
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Alteração de carga horária de professor por redução de alunos é lícita
É lícita, não configurando redução salarial, a alteração de carga horária do professor ocasionada pela redução do número de alunos
[…]
6 de novembro de 2020
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NOTÍCIAS
Decreto rio 48165, de 3/11/2020 – altera o decreto 47488/2020 e a distância entre pessoas passa a ser de 1,5 MT
Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, altera o Decreto Rio no
[…]
4 de novembro de 2020
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Possibilidade de cisão de instituição sem fins lucrativos filantrópica
Questão: Solicito parecer quanto à possibilidade de uma cisão de uma entidade sem fins lucrativos, filantrópica. Considerações sobre a questão:
[…]
30 de outubro de 2020
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NOTÍCIAS
Resolução CNE/CP 001/2020 – dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a formação continuada de professores da educação básica e institui a base nacional comum para a formação continuada de professores da educação básica
A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto
[…]
27 de outubro de 2020
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NOTÍCIAS
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF
Ao publicar a Medida Provisória 746, em setembro de 2016, que promoveu substanciais alterações no sistema de ensino médio brasileiro,
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