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21 de setembro de 2020
Lei geral de proteção de dados entra em vigor e escolas com fins econômicos ou não, filantrópicas ou não terão que se adequar

Lei geral de proteção de dados entra em vigor e escolas com fins econômicos ou não, filantrópicas ou não terão que se adequar

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18). É um marco legal que regulamenta o […]
17 de setembro de 2020
Escolas podem cobrar valor integral da matrícula para o ano letivo de 2021

Suspensão de execução contra decisão que suspende decreto municipal 47683 do rio de janeiro

Suspensão da Execução nº 0063910-98.2020.8.19.0000 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COVID-19. PANDEMIA. EFEITOS GLOBAIS. SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 47.683/2020, QUE  […]
11 de setembro de 2020
Decreto 47219, de 19/8/2020

Decreto rio 47903, de 11/9/2020 – retomada das atividades e revogação dos arts. 1º-h e 1º- I e os anexos I e II do decreto rio 47282, de 2020

DECRETO RIO Nº 47903 DE 11 SETEMBRO DE 2020 Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da […]
8 de setembro de 2020
Inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de planilha de custos pela instituição de ensin

Inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de planilha de custos pela instituição de ensino

Ocorre que inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de tabela de custos pela instituição […]
8 de setembro de 2020
Lei 14040/2020 – considerações sobre dispositivos que precisam ser regulados

Lei 14040/2020 – considerações sobre dispositivos que precisam ser regulados

No Diário Oficial de ontem (19/08), foi publicada a lei em referência, cujo texto integral segue ao final, inclusive com […]
20 de agosto de 2020
Decreto 47219, de 19/8/2020

Decreto 47219, de 19/8/2020 – RJ – dispõe sobre medidas de enfrentamento da propagação do covid-19 e retorno as atividades

O  GOVERNADOR  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO, no  uso  das atribuições  constitucionais  e  legais,  e  tendo  em  vista  o  […]
21 de setembro de 2020
Lei geral de proteção de dados entra em vigor e escolas com fins econômicos ou não, filantrópicas ou não terão que se adequar

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17 de setembro de 2020
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Suspensão da Execução nº 0063910-98.2020.8.19.0000 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COVID-19. PANDEMIA. EFEITOS GLOBAIS. SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 47.683/2020, QUE  […]
11 de setembro de 2020
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8 de setembro de 2020
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8 de setembro de 2020
Lei 14040/2020 – considerações sobre dispositivos que precisam ser regulados

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20 de agosto de 2020
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O  GOVERNADOR  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO, no  uso  das atribuições  constitucionais  e  legais,  e  tendo  em  vista  o  […]