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14 de dezembro de 2020
suspensão das aulas presenciais

Propostas para aprimoramento da política educacional adotada pelo estado em razão da suspensão das aulas presenciais apresentadas ao longo da reunião ampliada realizada em 03/12/2020

1. Criação de um Comitê de Educação Estadual, com participação de todos os agentes educacionais (SEE-MG, Superintendências, professores e professoras, […]
8 de dezembro de 2020
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Entidades do ensino superior querem a revogação de portaria do MEC O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje […]
1 de dezembro de 2020
A responsabilidade extracontratual no contrato de prestação de serviços educacionais

A responsabilidade extracontratual no contrato de prestação de serviços educacionais

QUESTÃO: Mensagens e áudios nos foram encaminhados, questionando dispositivo (parágrafo) de cláusula que consta do contrato de prestação serviços educacionais, […]
25 de novembro de 2020
ADI 6592 – questiona lei 245, de 31/3/2015, do estado do amazonas – dispensa validade de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no Mercosul e Portugal

ADI 6592 – questiona lei 245, de 31/3/2015, do estado do amazonas – dispensa validade de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no Mercosul e Portugal

Questionada lei do AM que dispensa revalidação de diplomas do Mercosul e de Portugal A lei estadual permite a utilização […]
24 de novembro de 2020
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Liminar autoriza retorno das aulas presenciais em Niterói

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói autorizou nesta segunda-feira (23/11) o retorno imediato das aulas […]
23 de novembro de 2020
Portaria 635

Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU – renovação do CEBAS entidade de assistência social – cobrança superior a 70% da aposentadoria em casa de permanência de longa duração

De acordo com a tabela nominal apresentada pela entidade, conforme doc. Sei fls.27-29, foi possível observar que o valor de […]
14 de dezembro de 2020
suspensão das aulas presenciais

Propostas para aprimoramento da política educacional adotada pelo estado em razão da suspensão das aulas presenciais apresentadas ao longo da reunião ampliada realizada em 03/12/2020

1. Criação de um Comitê de Educação Estadual, com participação de todos os agentes educacionais (SEE-MG, Superintendências, professores e professoras, […]
8 de dezembro de 2020
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1 de dezembro de 2020
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23 de novembro de 2020
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