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25 de novembro de 2020
ADI 6592 – questiona lei 245, de 31/3/2015, do estado do amazonas – dispensa validade de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no Mercosul e Portugal

ADI 6592 – questiona lei 245, de 31/3/2015, do estado do amazonas – dispensa validade de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no Mercosul e Portugal

Questionada lei do AM que dispensa revalidação de diplomas do Mercosul e de Portugal A lei estadual permite a utilização […]
24 de novembro de 2020
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Liminar autoriza retorno das aulas presenciais em Niterói

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói autorizou nesta segunda-feira (23/11) o retorno imediato das aulas […]
23 de novembro de 2020
Portaria 635

Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU – renovação do CEBAS entidade de assistência social – cobrança superior a 70% da aposentadoria em casa de permanência de longa duração

De acordo com a tabela nominal apresentada pela entidade, conforme doc. Sei fls.27-29, foi possível observar que o valor de […]
23 de novembro de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho previstos na lei 14020/20 no cálculo do 13º e das férias

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão da pandemia ocasionada pela COVID-19, […]
17 de novembro de 2020
ADI 6592 – questiona lei 245, de 31/3/2015, do estado do amazonas – dispensa validade de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no Mercosul e Portugal

Atuação da Sociedade de Advogados Ricardo Furtado, garante a anulação de auto de infração de R$ 10m

A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ), que anulou auto de infração […]
12 de novembro de 2020
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Sindicato das escolas particulares pede autorização da justiça para retomar atividades curriculares de forma presencial

Decisão do TJPR nega o pedido e reforça que estão autorizadas apenas as atividades extracurriculares Na terça-feira (10/11), o Tribunal […]
25 de novembro de 2020
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