NOSSAS NOTÍCIAS

14 de outubro de 2020
Decreto 10517, de 13/10/2020 – prorroga os prazos para celebrar acordos de redução de jornada e salário, bem como de suspensão do contrato

Decreto 10517, de 13/10/2020 – prorroga os prazos para celebrar acordos de redução de jornada e salário, bem como de suspensão do contrato

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária […]
9 de outubro de 2020
Portaria rj 673, de 09/10/2020 – cria formulário de autodeclaração de protocolo sanitário

Portaria rj 673, de 09/10/2020 – cria formulário de autodeclaração de protocolo sanitário

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES ATOS DA SUBSECRETARIA PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 673, DE 09 DE […]
6 de outubro de 2020
Decreto rio 47998, de 6/10/2020 – altera o decreto 47488/2020 – altera tabela de retorno as atividades econômicas

Decreto rio 47998, de 6/10/2020 – altera o decreto 47488/2020 – altera tabela de retorno as atividades econômicas

(DOM de 06.10.2020) Altera o Decreto Rio n° 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para […]
2 de outubro de 2020
Decreto 10502, de 30/9/2020 – institui a política nacional de educação especial: equitativa e com aprendizado ao longo da vida

Decreto 10502, de 30/9/2020 – institui a política nacional de educação especial: equitativa e com aprendizado ao longo da vida

DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com […]
2 de outubro de 2020
A responsabilidade extracontratual no contrato de prestação de serviços educacionais

Decreto municipal do rio de janeiro 47969 de 1/10/2020 – retomada das atividades, em especial, a educacional

Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903 de 11 de setembro de […]
25 de setembro de 2020
suspensão das aulas presenciais

Deliberação cme/rj 42/2020 – aprova a reorganização do currículo carioca, do calendário escolar e estabelece atividades escolares presenciais e/ou não presenciais

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA A REORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO CARIOCA, […]
14 de outubro de 2020
Decreto 10517, de 13/10/2020 – prorroga os prazos para celebrar acordos de redução de jornada e salário, bem como de suspensão do contrato

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Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária […]
9 de outubro de 2020
Portaria rj 673, de 09/10/2020 – cria formulário de autodeclaração de protocolo sanitário

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SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES ATOS DA SUBSECRETARIA PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 673, DE 09 DE […]
6 de outubro de 2020
Decreto rio 47998, de 6/10/2020 – altera o decreto 47488/2020 – altera tabela de retorno as atividades econômicas

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(DOM de 06.10.2020) Altera o Decreto Rio n° 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para […]
2 de outubro de 2020
Decreto 10502, de 30/9/2020 – institui a política nacional de educação especial: equitativa e com aprendizado ao longo da vida

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2 de outubro de 2020
A responsabilidade extracontratual no contrato de prestação de serviços educacionais

Decreto municipal do rio de janeiro 47969 de 1/10/2020 – retomada das atividades, em especial, a educacional

Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903 de 11 de setembro de […]
25 de setembro de 2020
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Deliberação cme/rj 42/2020 – aprova a reorganização do currículo carioca, do calendário escolar e estabelece atividades escolares presenciais e/ou não presenciais

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA A REORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO CARIOCA, […]