Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
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14 de outubro de 2020
14 de outubro de 2020
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Decreto 10517, de 13/10/2020 – prorroga os prazos para celebrar acordos de redução de jornada e salário, bem como de suspensão do contrato
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária
[…]
9 de outubro de 2020
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NOTÍCIAS
Portaria rj 673, de 09/10/2020 – cria formulário de autodeclaração de protocolo sanitário
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES ATOS DA SUBSECRETARIA PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 673, DE 09 DE
[…]
6 de outubro de 2020
6 de outubro de 2020
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Decreto rio 47998, de 6/10/2020 – altera o decreto 47488/2020 – altera tabela de retorno as atividades econômicas
(DOM de 06.10.2020) Altera o Decreto Rio n° 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para
[…]
2 de outubro de 2020
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NOTÍCIAS
Decreto 10502, de 30/9/2020 – institui a política nacional de educação especial: equitativa e com aprendizado ao longo da vida
DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com
[…]
2 de outubro de 2020
2 de outubro de 2020
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Decreto municipal do rio de janeiro 47969 de 1/10/2020 – retomada das atividades, em especial, a educacional
Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903 de 11 de setembro de
[…]
25 de setembro de 2020
25 de setembro de 2020
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NOTÍCIAS
Deliberação cme/rj 42/2020 – aprova a reorganização do currículo carioca, do calendário escolar e estabelece atividades escolares presenciais e/ou não presenciais
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA A REORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO CARIOCA,
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