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25 de novembro de 2020
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NOTÍCIAS
ADI 6592 – questiona lei 245, de 31/3/2015, do estado do amazonas – dispensa validade de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no Mercosul e Portugal
Questionada lei do AM que dispensa revalidação de diplomas do Mercosul e de Portugal A lei estadual permite a utilização
[…]
24 de novembro de 2020
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NOTÍCIAS
Liminar autoriza retorno das aulas presenciais em Niterói
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói autorizou nesta segunda-feira (23/11) o retorno imediato das aulas
[…]
23 de novembro de 2020
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NOTÍCIAS
Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU – renovação do CEBAS entidade de assistência social – cobrança superior a 70% da aposentadoria em casa de permanência de longa duração
De acordo com a tabela nominal apresentada pela entidade, conforme doc. Sei fls.27-29, foi possível observar que o valor de
[…]
23 de novembro de 2020
23 de novembro de 2020
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NOTÍCIAS
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho previstos na lei 14020/20 no cálculo do 13º e das férias
Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão da pandemia ocasionada pela COVID-19,
[…]
17 de novembro de 2020
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NOTÍCIAS
Atuação da Sociedade de Advogados Ricardo Furtado, garante a anulação de auto de infração de R$ 10m
A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ), que anulou auto de infração
[…]
12 de novembro de 2020
12 de novembro de 2020
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NOTÍCIAS
Sindicato das escolas particulares pede autorização da justiça para retomar atividades curriculares de forma presencial
Decisão do TJPR nega o pedido e reforça que estão autorizadas apenas as atividades extracurriculares Na terça-feira (10/11), o Tribunal
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