- Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
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10 de agosto de 2020
ltera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, […]
10 de agosto de 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as condições para transação excepcional de […]
6 de agosto de 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o […]
5 de agosto de 2020
TO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 101, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos […]
4 de agosto de 2020
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, […]
2 de junho de 2020
Ao longo dos anos, a sociedade tem se transformado, novas tecnologias estão surgindo e situações inesperadas mudam completamente a forma […]
10 de agosto de 2020
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10 de agosto de 2020
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6 de agosto de 2020
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5 de agosto de 2020
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4 de agosto de 2020
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2 de junho de 2020
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