NOSSAS NOTÍCIAS

23 de novembro de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho previstos na lei 14020/20 no cálculo do 13º e das férias

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão da pandemia ocasionada pela COVID-19, […]
17 de novembro de 2020
ADI 6592 – questiona lei 245, de 31/3/2015, do estado do amazonas – dispensa validade de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no Mercosul e Portugal

Atuação da Sociedade de Advogados Ricardo Furtado, garante a anulação de auto de infração de R$ 10m

A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ), que anulou auto de infração […]
12 de novembro de 2020
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Sindicato das escolas particulares pede autorização da justiça para retomar atividades curriculares de forma presencial

Decisão do TJPR nega o pedido e reforça que estão autorizadas apenas as atividades extracurriculares Na terça-feira (10/11), o Tribunal […]
10 de novembro de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

Alteração de carga horária de professor por redução de alunos é lícita

É lícita, não configurando redução salarial, a alteração de carga horária do professor ocasionada pela redução do número de alunos […]
6 de novembro de 2020
covid-19

Decreto rio 48165, de 3/11/2020 – altera o decreto 47488/2020 e a distância entre pessoas passa a ser de 1,5 MT

Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, altera o Decreto Rio no […]
4 de novembro de 2020
Possibilidade de cisão de instituição sem fins lucrativos filantrópica

Possibilidade de cisão de instituição sem fins lucrativos filantrópica

Questão: Solicito parecer quanto à possibilidade de uma cisão de uma entidade sem fins lucrativos, filantrópica. Considerações sobre a questão: […]
23 de novembro de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho previstos na lei 14020/20 no cálculo do 13º e das férias

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão da pandemia ocasionada pela COVID-19, […]
17 de novembro de 2020
ADI 6592 – questiona lei 245, de 31/3/2015, do estado do amazonas – dispensa validade de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no Mercosul e Portugal

Atuação da Sociedade de Advogados Ricardo Furtado, garante a anulação de auto de infração de R$ 10m

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12 de novembro de 2020
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4 de novembro de 2020
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