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13 de agosto de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos – STF analisa a constitucionalidade do adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que se discute a constitucionalidade da cobrança adicional […]
10 de agosto de 2020
Decreto rio 48165

Lei 8974 DE 10/08/2020, RJ – altera lei 8859/2020 – obrigatoriedade do uso de máscaras

ltera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, […]
10 de agosto de 2020
Portaria 18731

Portaria 18731, de 6/8/2020 – estabelece possibilidade de transação de dívidas tributárias de ME e PE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as condições para transação excepcional de […]
6 de agosto de 2020
Decreto 47199

Decreto 47199 de 04/08/2020 – dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o […]
5 de agosto de 2020
MP 946/20

Ato declaratório do presidente da mesa do congresso nacional 101/2020 – declara encerrado o prazo da MP 946/20

TO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 101, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos […]
4 de agosto de 2020
Resolução CNE/CP 001/2020

Decreto estadual (RJ) 47196, de 04/08/2020 – altera decreto 47176/20 – trata da pandemia – adia a abertura de escolas

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, […]
13 de agosto de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos – STF analisa a constitucionalidade do adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que se discute a constitucionalidade da cobrança adicional […]
10 de agosto de 2020
Decreto rio 48165

Lei 8974 DE 10/08/2020, RJ – altera lei 8859/2020 – obrigatoriedade do uso de máscaras

ltera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, […]
10 de agosto de 2020
Portaria 18731

Portaria 18731, de 6/8/2020 – estabelece possibilidade de transação de dívidas tributárias de ME e PE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as condições para transação excepcional de […]
6 de agosto de 2020
Decreto 47199

Decreto 47199 de 04/08/2020 – dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o […]
5 de agosto de 2020
MP 946/20

Ato declaratório do presidente da mesa do congresso nacional 101/2020 – declara encerrado o prazo da MP 946/20

TO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 101, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos […]
4 de agosto de 2020
Resolução CNE/CP 001/2020

Decreto estadual (RJ) 47196, de 04/08/2020 – altera decreto 47176/20 – trata da pandemia – adia a abertura de escolas

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, […]