- Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
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14 de abril de 2021
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu nesta […]
9 de abril de 2021
No dia 26 de março do corrente ano, foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que altera a regra de apresentação […]
9 de abril de 2021
Na manhã desta terça-feira (06/04), o Presidente do TJ-RJ, o Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, por meio de decisão […]
23 de fevereiro de 2021
Alunos em situação de inadimplência desde março de 2020, início da pandemia, devem ter rematrícula aceita pelas instituições de ensino […]
5 de janeiro de 2021
A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a continuidade de medidas profiláticas e terapêuticas necessárias ao enfrentamento […]
18 de dezembro de 2020
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no exercício de suas atribuições, […]
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