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30 de outubro de 2020
Resolução CNE/CP 001/2020

Resolução CNE/CP 001/2020 – dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a formação continuada de professores da educação básica e institui a base nacional comum para a formação continuada de professores da educação básica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto […]
27 de outubro de 2020
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Ao publicar a Medida Provisória 746, em setembro de 2016, que promoveu substanciais alterações no sistema de ensino médio brasileiro, […]
26 de outubro de 2020
Lei geral de proteção de dados entra em vigor e escolas com fins econômicos ou não, filantrópicas ou não terão que se adequar

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e as escolas

Muitos dados pessoais dos seus filhos são coletados pelas escolas Por isso, elas precisarão cumprir as determinações da nova LGPD […]
23 de outubro de 2020
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Juiz determina que estado reveja regra para retorno das aulas em escolas particulares

O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela […]
19 de outubro de 2020
Defensores públicos emitem nota técnica 202014 – cdpcd/cij/condege/anadep – contra o decreto 10502/2020

Defensores públicos emitem nota técnica 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP – contra o decreto 10502/2020

NOTA TÉCNICA 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP ASSUNTO: Projetos de Decreto Legislativo n.º 427/2020, 429/2020, 430/2020, 431/2020, 433/2020, 434/2020, 435/2020, 436/2020, 440/2020, […]
15 de outubro de 2020
Escolas podem cobrar valor integral da matrícula para o ano letivo de 2021

Resolução seduc 5879, de 13/10/2020 – estabelece de forma excepcional normas complementares para a organização e reestrutura de oferta dos cursos de ensino fundamental e médio, no ano letivo de 2020

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo […]
30 de outubro de 2020
Resolução CNE/CP 001/2020

Resolução CNE/CP 001/2020 – dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a formação continuada de professores da educação básica e institui a base nacional comum para a formação continuada de professores da educação básica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto […]
27 de outubro de 2020
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

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Ao publicar a Medida Provisória 746, em setembro de 2016, que promoveu substanciais alterações no sistema de ensino médio brasileiro, […]
26 de outubro de 2020
Lei geral de proteção de dados entra em vigor e escolas com fins econômicos ou não, filantrópicas ou não terão que se adequar

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e as escolas

Muitos dados pessoais dos seus filhos são coletados pelas escolas Por isso, elas precisarão cumprir as determinações da nova LGPD […]
23 de outubro de 2020
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Juiz determina que estado reveja regra para retorno das aulas em escolas particulares

O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela […]
19 de outubro de 2020
Defensores públicos emitem nota técnica 202014 – cdpcd/cij/condege/anadep – contra o decreto 10502/2020

Defensores públicos emitem nota técnica 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP – contra o decreto 10502/2020

NOTA TÉCNICA 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP ASSUNTO: Projetos de Decreto Legislativo n.º 427/2020, 429/2020, 430/2020, 431/2020, 433/2020, 434/2020, 435/2020, 436/2020, 440/2020, […]
15 de outubro de 2020
Escolas podem cobrar valor integral da matrícula para o ano letivo de 2021

Resolução seduc 5879, de 13/10/2020 – estabelece de forma excepcional normas complementares para a organização e reestrutura de oferta dos cursos de ensino fundamental e médio, no ano letivo de 2020

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo […]