NOSSAS NOTÍCIAS

24 de fevereiro de 2022
covid-19

Câmara aprova projeto com novas regras de trabalho para gestantes na pandemia e vai para sanção do presidente

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, […]
1 de fevereiro de 2022
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Ensino domiciliar no Paraná será normatizado em fevereiro

Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação […]
6 de janeiro de 2022

Presidente Bolsonaro sanciona projeto de altera lei do fundeb e inclui escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 3.418, de 2021, que altera a Lei nº […]
15 de dezembro de 2021

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, comentários ao art. 14, da lei 13.709/2018 (LGPD)

Ricardo Furtado Consultor jurídico Educação Tributário, Especialista em Ciências Jurídicas O Art. 14, da Lei 13.709/2018, dispõe que:  O tratamento […]
7 de dezembro de 2021
Portaria 635

Projeto de lei complementar 134/2019 – que trata no cebas – certificação de entidade beneficente de assistência social é aprovado no senado federal com modificações e retorna para câmara dos deputados

O Senado Federal aprovou agora no dia 24/11, o Projeto de Lei Complementar 134/2019 (PLP), que dispõe sobre a certificação […]
4 de dezembro de 2021
Portaria 18731

Ilegalidade na cobrança de taxas de água e esgoto – número de economias, média, limite mínimo e outras

Ricardo FurtadoConsultor Jurídico, Educacional, TributárioEspecialista em Ciências Jurídicas Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal a cobrança de […]
24 de fevereiro de 2022
covid-19

Câmara aprova projeto com novas regras de trabalho para gestantes na pandemia e vai para sanção do presidente

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, […]
1 de fevereiro de 2022
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Ensino domiciliar no Paraná será normatizado em fevereiro

Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação […]
6 de janeiro de 2022

Presidente Bolsonaro sanciona projeto de altera lei do fundeb e inclui escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 3.418, de 2021, que altera a Lei nº […]
15 de dezembro de 2021

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, comentários ao art. 14, da lei 13.709/2018 (LGPD)

Ricardo Furtado Consultor jurídico Educação Tributário, Especialista em Ciências Jurídicas O Art. 14, da Lei 13.709/2018, dispõe que:  O tratamento […]
7 de dezembro de 2021
Portaria 635

Projeto de lei complementar 134/2019 – que trata no cebas – certificação de entidade beneficente de assistência social é aprovado no senado federal com modificações e retorna para câmara dos deputados

O Senado Federal aprovou agora no dia 24/11, o Projeto de Lei Complementar 134/2019 (PLP), que dispõe sobre a certificação […]
4 de dezembro de 2021
Portaria 18731

Ilegalidade na cobrança de taxas de água e esgoto – número de economias, média, limite mínimo e outras

Ricardo FurtadoConsultor Jurídico, Educacional, TributárioEspecialista em Ciências Jurídicas Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal a cobrança de […]