- Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
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6 de outubro de 2020
(DOM de 06.10.2020) Altera o Decreto Rio n° 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para […]
2 de outubro de 2020
DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com […]
2 de outubro de 2020
Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903 de 11 de setembro de […]
25 de setembro de 2020
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA A REORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO CARIOCA, […]
21 de setembro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18). É um marco legal que regulamenta o […]
17 de setembro de 2020
Suspensão da Execução nº 0063910-98.2020.8.19.0000 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COVID-19. PANDEMIA. EFEITOS GLOBAIS. SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 47.683/2020, QUE […]
6 de outubro de 2020
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