CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA A REORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO CARIOCA, […]

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18). É um marco legal que regulamenta o […]

Suspensão da Execução nº 0063910-98.2020.8.19.0000 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COVID-19. PANDEMIA. EFEITOS GLOBAIS. SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 47.683/2020, QUE  […]

DECRETO RIO Nº 47903 DE 11 SETEMBRO DE 2020 Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da […]

Ocorre que inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de tabela de custos pela instituição […]

No Diário Oficial de ontem (19/08), foi publicada a lei em referência, cujo texto integral segue ao final, inclusive com […]