NOSSAS NOTÍCIAS

19 de agosto de 2020
Decreto 10517, de 13/10/2020 – prorroga os prazos para celebrar acordos de redução de jornada e salário, bem como de suspensão do contrato

Decreto 10470, de 24/8/2020 – prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada de trabalho e suspensão

DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada […]
14 de agosto de 2020
Escolas particulares descartam descontos caso ensino continue virtual

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos – STF analisa a constitucionalidade do adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que se discute a constitucionalidade da cobrança adicional […]
14 de agosto de 2020
Portaria 18731

Instituições sem fins de lucro gozam da isenção da COFINS e podem reaver os valores pagos no curso de 5 anos

Isenção COFINS As instituições sem fins de lucro não estão mais obrigadas ao pagamento da COFINS. A Ricardo Furtado & […]
13 de agosto de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos – STF analisa a constitucionalidade do adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que se discute a constitucionalidade da cobrança adicional […]
10 de agosto de 2020
covid-19

Lei 8974 DE 10/08/2020, RJ – altera lei 8859/2020 – obrigatoriedade do uso de máscaras

ltera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, […]
10 de agosto de 2020
Portaria 18731

Portaria 18731, de 6/8/2020 – estabelece possibilidade de transação de dívidas tributárias de ME e PE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as condições para transação excepcional de […]
19 de agosto de 2020
Decreto 10517, de 13/10/2020 – prorroga os prazos para celebrar acordos de redução de jornada e salário, bem como de suspensão do contrato

Decreto 10470, de 24/8/2020 – prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada de trabalho e suspensão

DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada […]
14 de agosto de 2020
Escolas particulares descartam descontos caso ensino continue virtual

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos – STF analisa a constitucionalidade do adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que se discute a constitucionalidade da cobrança adicional […]
14 de agosto de 2020
Portaria 18731

Instituições sem fins de lucro gozam da isenção da COFINS e podem reaver os valores pagos no curso de 5 anos

Isenção COFINS As instituições sem fins de lucro não estão mais obrigadas ao pagamento da COFINS. A Ricardo Furtado & […]
13 de agosto de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos – STF analisa a constitucionalidade do adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que se discute a constitucionalidade da cobrança adicional […]
10 de agosto de 2020
covid-19

Lei 8974 DE 10/08/2020, RJ – altera lei 8859/2020 – obrigatoriedade do uso de máscaras

ltera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, […]
10 de agosto de 2020
Portaria 18731

Portaria 18731, de 6/8/2020 – estabelece possibilidade de transação de dívidas tributárias de ME e PE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as condições para transação excepcional de […]