- Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
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15 de outubro de 2020
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo […]
14 de outubro de 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária […]
9 de outubro de 2020
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES ATOS DA SUBSECRETARIA PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 673, DE 09 DE […]
6 de outubro de 2020
(DOM de 06.10.2020) Altera o Decreto Rio n° 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para […]
2 de outubro de 2020
DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com […]
2 de outubro de 2020
Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903 de 11 de setembro de […]
15 de outubro de 2020
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