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23 de fevereiro de 2021
Escolas podem cobrar valor integral da matrícula para o ano letivo de 2021

Escolas podem cobrar valor integral da matrícula para o ano letivo de 2021

Alunos em situação de inadimplência desde março de 2020, início da pandemia, devem ter rematrícula aceita pelas instituições de ensino […]
5 de janeiro de 2021
covid-19

ADI 6625 – Medida Cautelar estende vigência de dispositivos da lei nº 13979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combate a covid-19

A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a continuidade de medidas profiláticas e terapêuticas necessárias ao enfrentamento […]
18 de dezembro de 2020
Portaria 635

Portaria 635, de 17/12/2020 – dispõe sobre o cronograma do censo da educação superior 2020

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no exercício de suas atribuições, […]
16 de dezembro de 2020
Escolas particulares descartam descontos caso ensino continue virtual

Escolas particulares descartam descontos caso ensino continue virtual

A discussão sobre a reduçãode mensalidadenas instituições particulares, um dos temas que roubaram a cena no quesito escolas nesta pandemia, promete não chegar […]
14 de dezembro de 2020
suspensão das aulas presenciais

Propostas para aprimoramento da política educacional adotada pelo estado em razão da suspensão das aulas presenciais apresentadas ao longo da reunião ampliada realizada em 03/12/2020

1. Criação de um Comitê de Educação Estadual, com participação de todos os agentes educacionais (SEE-MG, Superintendências, professores e professoras, […]
8 de dezembro de 2020
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Entidades do ensino superior querem a revogação de portaria do MEC O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje […]
9 de abril de 2021
covid-19

Lei 14128, de 26/3/2021 – trata dentre outras coisas da apresentação do atestado médico durante o período da pandemia

No dia 26 de março do corrente ano, foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que altera a regra de apresentação […]
9 de abril de 2021
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Tribunal do rio de janeiro acolhe pedido de suspensão de decisão que impedia o retorno as aulas no município do RJ

Na manhã desta terça-feira (06/04), o Presidente do TJ-RJ, o Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, por meio de decisão […]
23 de fevereiro de 2021
Escolas podem cobrar valor integral da matrícula para o ano letivo de 2021

Escolas podem cobrar valor integral da matrícula para o ano letivo de 2021

Alunos em situação de inadimplência desde março de 2020, início da pandemia, devem ter rematrícula aceita pelas instituições de ensino […]
5 de janeiro de 2021
covid-19

ADI 6625 – Medida Cautelar estende vigência de dispositivos da lei nº 13979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combate a covid-19

A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a continuidade de medidas profiláticas e terapêuticas necessárias ao enfrentamento […]
18 de dezembro de 2020
Portaria 635

Portaria 635, de 17/12/2020 – dispõe sobre o cronograma do censo da educação superior 2020

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no exercício de suas atribuições, […]
16 de dezembro de 2020
Escolas particulares descartam descontos caso ensino continue virtual

Escolas particulares descartam descontos caso ensino continue virtual

A discussão sobre a reduçãode mensalidadenas instituições particulares, um dos temas que roubaram a cena no quesito escolas nesta pandemia, promete não chegar […]