- Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
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14 de agosto de 2020
Isenção COFINS As instituições sem fins de lucro não estão mais obrigadas ao pagamento da COFINS. A Ricardo Furtado & […]
13 de agosto de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que se discute a constitucionalidade da cobrança adicional […]
10 de agosto de 2020
ltera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, […]
10 de agosto de 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as condições para transação excepcional de […]
6 de agosto de 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o […]
5 de agosto de 2020
TO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 101, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos […]
19 de agosto de 2020
DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada […]
14 de agosto de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que se discute a constitucionalidade da cobrança adicional […]
14 de agosto de 2020
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13 de agosto de 2020
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10 de agosto de 2020
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10 de agosto de 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as condições para transação excepcional de […]