- Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
NOSSAS NOTÍCIAS
26 de outubro de 2020
Muitos dados pessoais dos seus filhos são coletados pelas escolas Por isso, elas precisarão cumprir as determinações da nova LGPD […]
23 de outubro de 2020
O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela […]
19 de outubro de 2020
NOTA TÉCNICA 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP ASSUNTO: Projetos de Decreto Legislativo n.º 427/2020, 429/2020, 430/2020, 431/2020, 433/2020, 434/2020, 435/2020, 436/2020, 440/2020, […]
15 de outubro de 2020
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo […]
14 de outubro de 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária […]
9 de outubro de 2020
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES ATOS DA SUBSECRETARIA PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 673, DE 09 DE […]
30 de outubro de 2020
A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto […]
27 de outubro de 2020
Ao publicar a Medida Provisória 746, em setembro de 2016, que promoveu substanciais alterações no sistema de ensino médio brasileiro, […]
26 de outubro de 2020
Muitos dados pessoais dos seus filhos são coletados pelas escolas Por isso, elas precisarão cumprir as determinações da nova LGPD […]
23 de outubro de 2020
O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela […]
19 de outubro de 2020
NOTA TÉCNICA 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP ASSUNTO: Projetos de Decreto Legislativo n.º 427/2020, 429/2020, 430/2020, 431/2020, 433/2020, 434/2020, 435/2020, 436/2020, 440/2020, […]
15 de outubro de 2020
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo […]