Todo mundo afirma que é a favor das liberdades, a liberdade de ir e vir, a liberdade de expressão, a livre economia e outras, mas será que realmente vivemos um país com tantas liberdades?

Opostamente a essas afirmações, temos visto nos bancos escolares, em especial, no meio universitário, em parte da mídia, no meio artístico e até no judiciário, ações e afirmações que revelam que não vivemos as liberdades descritas.

Nos últimos dias, temos visto pessoas sendo presas por discordarem de um ideal pregado por muitos intelectuais e até mesmo do judiciário. Este último, tem o direito de cada político interpretar a Constituição Federal com princípios de direito vazios. Assim, é necessário indagar: onde está a liberdade de expressão? Se alguém é contrário aos pensamentos daqueles que tem poder, discordar publicamente pode levá-lo à prisão. Onde está a liberdade de expressão?

Vivemos até bem pouco tempo um período muito conturbado com a pandemia, políticos (governadores e prefeitos) proibiram pessoas de circularem, de trabalharem, levando muitos ao endividamento e, alguns à miséria. Onde está a liberdade de ir e vir? Onde está o direito de trabalhar? Valores sociais e da livre iniciativa?

Passamos a conviver com uma inflação alta, governos estaduais e municipais tomando decisões que afetam a economia nacional e, agora, com o aumento dos juros que vêm para evitar a inflação podemos passar então a conviver com a recessão.

Estamos diante de um desafio, qual seja, de tolerar aquelas ideais ou expressões que nos ofendem, e até mesmo a família. Não obstante, a livre iniciativa, o comerciante, o empreendedor, o industrial se vê obrigado diante de uma política que reinou até os anos de 2018/2019, a temer a intervenção do Estado em seus negócios.

Essa intervenção no mercado econômico serviu tão somente ao desemprego, que nos idos dos anos 2018, já eram de 14 milhões de desempregados. Os impostos e taxas, os serviços cartoriais desestimulam o empresariado ao investimento, seja de capital ou mesmo de conhecimento.

No sentido posto, vivemos até o ano de 2018 a chamada social democracia, um Estado extremamente protetor, corruptor e que queria fazer todos os brasileiros escravos de suas promessas vazias, dependentes de suas ideais igualdade. O que nos levar a indagar: existe no mundo um país que vive uma igualdade em seus pares?

Em resposta podemos afirmar que somos iguais enquanto seres humanos, mas não somos iguais em nossos desejos ou apetites de realização. De outro lado, as oportunidades para desenvolvimento da personalidade não são iguais para todos e, isso não tem, em nosso entender, nada a ver com um país social democrata ou apenas com democracia republicana.

Pois com a social democracia vivida até os anos de 2018, a educação em nosso país não frutificou e, diante dessa constatação, porque então não dar uma chance para democracia republicana, que também importa em igualdade de oportunidade para todos.

Ou seja, fazer o bem, proporcionar e garantir direitos fundamentais é também um ideal liberal, pois fazendo o bem ao indivíduo, estamos proporcionando um bem ao Estado. Dessa forma, a liberdade de empreender, a livre iniciativa se desenvolveria mais, proporcionando mais emprego e oportunidades a todos.

Não obstante, precisamos de reformas urgentes, que digam sobre a tributação, reforma tributária para desonerar folhas de pagamentos, bem como uma reforma administrativa para acabar com os privilégios de funcionários públicos. Não somos iguais? Então porque tratar o funcionário público de forma diferente do profissional da livre iniciativa?

Caminhando ao final, a escola privada, diante da ineficiência do Estado brasileiro, de uma política hipócrita, corrupta, vem ao longo dos tempos, sofrendo com leis eleitoreiras, com politicagem, prova do que ora se afirmar podemos destacar as diversas leis estaduais e municipais que viveram com a pandemia obrigar as escolas particulares a darem descontos de até 30%.

A escola privada como centro de excelência deve buscar trabalhar em seu planejamento estratégico com normas de condutas, buscando treinamento de seus professores para cumprirem pelo menos no ambiente interno com a cultura da escola e, assim, poderemos mudar o país que vivemos.

Por; Dr. Ricardo Furtado – Consultor Jurídico Educacional – Tributário – Especialista em Ciências Jurídicas – 10/11/2021.