16 de outubro de 2024

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado

O Projeto de Lei n° 2705/24 altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar […]
19 de setembro de 2024

Faculdade que demorou para expedir certificado é condenada por danos morais, decide 2ª Turma Recursal

Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca de Porto Velho, em grau […]
6 de setembro de 2024

STF já intimou o governador do Paraná sobre privatização de escolas no Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ao intimá-lo a prestar […]