O Projeto de Lei n° 2705/24 altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar […]

Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca de Porto Velho, em grau […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ao intimá-lo a prestar […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta A Comissão de Educação da […]

A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20 mil por danos morais a […]

O Decreto 11791/2023, trouxe no seu Art. 87 uma importante informação, qual seja: as entidades terão o prazo de noventa […]