O Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, em nota publicada em 6/9/2019, vem afirmar que, repetindo o que aconteceu no ano passado, as escolas estão prevendo um reajuste de 8% das anuidades, ou seja, quase o dobro da inflação medida, na ocasião de 4,25%.
No site Metrópoles[1] pudemos verificar que os reajustes das anuidades não seguirão o padrão descrito pela notícia veiculada pelo Sindicato dos Professores do DF: esse site nos apresenta os seguintes percentuais de reajustes: …no SEB Dínatos, o reajuste escolar para 2020 será de 7,65%. (…) no Colégio Marista de Brasília os valores sofrerão reajuste de 4%.
No site A cidade[2], é noticiado que as escolas vão ficar 5% mais caras em Araraquara, isso em 5/9/2019. Esse site informa que a maioria das escolas utilizam com base de reajustes o IPCA, que aponta para uma inflação de 4,25%, somada ao aumento dos professores.
Não sabemos de onde esse site tirou essa informação de que as escolas utilizam o IPCA para realizar os cálculos de reajustes das anuidades e de salários, pois os salários são realizados com base no INPC e as escolas com base nas planilhas de custo e seus projetos pedagógicos.
Contudo, esse site aponta os seguintes reajustes sem citar os nomes das escolas: 1 – uma escola que fica na Avenida Feijó, no Centro, a mensalidade vai subir 4,5% para 400 alunos. 2 – três escolas particulares que ficam no Centro, Vila Harmonia e Jardim Morumbi, a mensalidade será reajustada em 5,26%, e em outra escola, que fica no Jardim Adalgisa e que atende 600 crianças, o reajuste será de 5,5%.
Entretanto, em ambos os estados da federação, os sindicatos das escolas particulares se pronunciaram afirmando que não orientam as escolas particulares a adotarem este ou aquele índice percentual de reajuste. As escolas devem proceder, assim, com as planilhas de custo, olhando sempre para o projeto pedagógico que deve tratar com o ensino inclusivo.
No site Gazeta de Alagoas[3], é descrito que as anuidades devem aumentar de 5% a 7%, em entrevista ao site, a Presidente afirma que as escolas esperam o INPC de outubro, pois estes índices orientam os reajustes salarias.
A que se destacar, neste momento, o cuidado que as escolas devem ter com seus Contratos de Prestação de Serviços, isso em razão das possíveis alterações nas políticas tributárias, pois a reforma tributária poderá trazer alterações significativas no planejamento das escolas, ou seja, nas finanças das escolas.
Segundo Dr. Ricardo Furtado, CEO do Grupo Ricardo Furtado, no estado do Rio de Janeiro, os reajustes das escolas também variarão entre 5% a 8%, isso em razão do projeto pedagógico que deve agora deve se preocupar não só com as adequações necessárias ao ensino inclusivo, ou seja, com a contratação de professores com especialização na educação especial, assistentes, salas multifuncionais e materiais pedagógicos necessários aos alunos que estão ou serão atendidos.
[1] https://www.metropoles.com/distrito-federal/economia-df/reajuste-na-mensalidade-escolar-no-df-pode-chegar-a-8-em-2020
[2] https://www.acidadeon.com/araraquara/economia/NOT,0,0,1445044,escolas+particulares+vao+ficar+5+mais+caras+em+araraquara.aspx
[3] https://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=330455
Veja também: Lei geral de proteção de dados