NOSSAS NOTÍCIAS

20 de julho de 2022
suspensão das aulas presenciais

Escola pode negar matrícula em ensino inclusivo por falta de capacidade de atendimento

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível: AC 1014014-05.2019.8.26.0002 SP 1014014-05.2019.8.26.0002 – Inteiro Teor Publicado por Tribunal de Justiça de […]
8 de junho de 2022

Multa para as escolas quem dificultarem matrícula de aluno com deficiência

Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados projeto que considera ato discriminatório à […]
23 de maio de 2022

Falta de apresentação do CEBAS pode impedir imunidade tributária de entidades?

As imunidades tributárias, tal qual a prevista no artigo 195, §7º da Constituição, possuem natureza jurídica semelhante às regras que […]
3 de maio de 2022
Portaria 18731

Se você é gestor ou gestora escolar, que tal elaborar seu IRPF 2022 com consultores também especializados nesta área?

Gestor escolar, lembramos que a declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas teve o prazo de entrega prorrogado […]
20 de abril de 2022

Soluções para as instituições filantrópicas diante de um cenário pós-pandêmico

Como é sabido por todos, as instituições filantrópicas do Brasil cumprem um papel fundamental ao Estado brasileiro. Diferentemente do que […]
29 de março de 2022
Portaria 18731

A inconstitucionalidade da lei complementar nº 187/2020 e planilhas ilustrativas de encargos sobre folha e imunidades

As planilhas de custos servem para fixar ou mesmo reajustar valores de anuidades e semestralidades escolares ano após ano, ou seja, as […]
18 de março de 2020
Projeto de Lei prevê comissão para negociar reajuste de mensalidade

Projeto de Lei prevê comissão para negociar reajuste de mensalidade

O valor das mensalidades escolares geralmente é um fator a ser considerado na contratação dos serviços educacionais. De acordo com […]
29 de outubro de 2019

Como ficam os reajustes das anuidades escolares para 2020?

O Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, em nota publicada em 6/9/2019, vem afirmar que, […]
15 de outubro de 2019
Reajuste das anuidades: sua escola está fazendo certo?

Reajuste das anuidades: sua escola está fazendo certo?

A cada ano, ao se aproximar o período de matrículas, é comum ouvir a mesma pergunta, vinda de dirigentes de […]