- Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
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1 de dezembro de 2020
QUESTÃO: Mensagens e áudios nos foram encaminhados, questionando dispositivo (parágrafo) de cláusula que consta do contrato de prestação serviços educacionais, […]
25 de novembro de 2020
Questionada lei do AM que dispensa revalidação de diplomas do Mercosul e de Portugal A lei estadual permite a utilização […]
24 de novembro de 2020
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói autorizou nesta segunda-feira (23/11) o retorno imediato das aulas […]
23 de novembro de 2020
De acordo com a tabela nominal apresentada pela entidade, conforme doc. Sei fls.27-29, foi possível observar que o valor de […]
23 de novembro de 2020
Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão da pandemia ocasionada pela COVID-19, […]
17 de novembro de 2020
A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ), que anulou auto de infração […]
8 de dezembro de 2020
Entidades do ensino superior querem a revogação de portaria do MEC O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje […]
1 de dezembro de 2020
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25 de novembro de 2020
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