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15 de outubro de 2025
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Escolas em Dificuldade: A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão Educacional
Embora o setor educacional privado tenha vivido um crescimento constante nos últimos anos, com o aumento das matrículas em diversas
[…]
12 de dezembro de 2024
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Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade, diz TST
Em uma decisão recente, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o direito à estabilidade gestacional para
[…]
16 de outubro de 2024
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Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado
O Projeto de Lei n° 2705/24 altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar
[…]
19 de setembro de 2024
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Faculdade que demorou para expedir certificado é condenada por danos morais, decide 2ª Turma Recursal
Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca de Porto Velho, em grau
[…]
6 de setembro de 2024
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STF já intimou o governador do Paraná sobre privatização de escolas no Paraná
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ao intimá-lo a prestar
[…]
26 de agosto de 2024
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NOTÍCIAS
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta A Comissão de Educação da
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