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28 de julho de 2023
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Instituição de ensino é condenada por encerrar curso sem aviso prévio aos alunos

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou uma instituição de ensino […]
19 de junho de 2023

Alimentos ultraprocessados serão proibidos em escolas públicas e privadas do Rio

A Câmara do Rio acaba de aprovar de forma unânime um projeto de lei para combater a obesidade infantil. Trata-se […]
19 de maio de 2023
A responsabilidade extracontratual no contrato de prestação de serviços educacionais

Comissão aprova texto que obriga escolas a informarem conselhos tutelares sobre automutilação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas […]
5 de abril de 2023
Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

Novo Ensino Médio: possível suspensão do cronograma divide educadores

A possibilidade de suspensão do cronograma do novo ensino médio dividiu educadores. O Ministério da Educação (MEC) finalizou uma portaria […]
19 de setembro de 2022
Escolas podem cobrar valor integral da matrícula para o ano letivo de 2021

Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contratar serviço de vigilância patrimonial

O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem com serviço de vigilância patrimonial. […]
20 de julho de 2022
suspensão das aulas presenciais

Escola pode negar matrícula em ensino inclusivo por falta de capacidade de atendimento

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível: AC 1014014-05.2019.8.26.0002 SP 1014014-05.2019.8.26.0002 – Inteiro Teor Publicado por Tribunal de Justiça de […]
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