- Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
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24 de novembro de 2021
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), […]
17 de novembro de 2021
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019, que estabelece condições para que […]
11 de novembro de 2021
Todo mundo afirma que é a favor das liberdades, a liberdade de ir e vir, a liberdade de expressão, a […]
9 de julho de 2021
No dia de ontem (5/7), reuniu-se pela primeira vez o GT, Grupo de Trabalho formado pela Comissão de Seguridade Social […]
14 de abril de 2021
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu nesta […]
9 de abril de 2021
No dia 26 de março do corrente ano, foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que altera a regra de apresentação […]
25 de novembro de 2021
Por Dr. Ricardo Furtado | Consultor Jurídico Educacional Era cedido que, até bem pouco tempo, as instituições, reconhecidas como filantrópicas, […]
24 de novembro de 2021
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17 de novembro de 2021
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