- Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
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8 de setembro de 2020
Ocorre que inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de tabela de custos pela instituição […]
8 de setembro de 2020
No Diário Oficial de ontem (19/08), foi publicada a lei em referência, cujo texto integral segue ao final, inclusive com […]
20 de agosto de 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o […]
19 de agosto de 2020
DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada […]
14 de agosto de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que se discute a constitucionalidade da cobrança adicional […]
14 de agosto de 2020
Isenção COFINS As instituições sem fins de lucro não estão mais obrigadas ao pagamento da COFINS. A Ricardo Furtado & […]
11 de setembro de 2020
DECRETO RIO Nº 47903 DE 11 SETEMBRO DE 2020 Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da […]
8 de setembro de 2020
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