- Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
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15 de dezembro de 2021
Ricardo Furtado Consultor jurídico Educação Tributário, Especialista em Ciências Jurídicas O Art. 14, da Lei 13.709/2018, dispõe que: O tratamento […]
7 de dezembro de 2021
O Senado Federal aprovou agora no dia 24/11, o Projeto de Lei Complementar 134/2019 (PLP), que dispõe sobre a certificação […]
4 de dezembro de 2021
Ricardo FurtadoConsultor Jurídico, Educacional, TributárioEspecialista em Ciências Jurídicas Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal a cobrança de […]
25 de novembro de 2021
Por Dr. Ricardo Furtado | Consultor Jurídico Educacional Era cedido que, até bem pouco tempo, as instituições, reconhecidas como filantrópicas, […]
24 de novembro de 2021
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), […]
17 de novembro de 2021
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019, que estabelece condições para que […]
31 de dezembro de 2021
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – IBEE Nossa Política de Privacidade vem para demonstrar o compromisso do Instituto Brasileiro de Estudos em […]
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