Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
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6 de outubro de 2020
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Decreto rio 47998, de 6/10/2020 – altera o decreto 47488/2020 – altera tabela de retorno as atividades econômicas
(DOM de 06.10.2020) Altera o Decreto Rio n° 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para
[…]
2 de outubro de 2020
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Decreto 10502, de 30/9/2020 – institui a política nacional de educação especial: equitativa e com aprendizado ao longo da vida
DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com
[…]
2 de outubro de 2020
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Decreto municipal do rio de janeiro 47969 de 1/10/2020 – retomada das atividades, em especial, a educacional
Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903 de 11 de setembro de
[…]
25 de setembro de 2020
25 de setembro de 2020
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Deliberação cme/rj 42/2020 – aprova a reorganização do currículo carioca, do calendário escolar e estabelece atividades escolares presenciais e/ou não presenciais
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA A REORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO CARIOCA,
[…]
21 de setembro de 2020
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Lei geral de proteção de dados entra em vigor e escolas com fins econômicos ou não, filantrópicas ou não terão que se adequar
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18). É um marco legal que regulamenta o
[…]
17 de setembro de 2020
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Suspensão de execução contra decisão que suspende decreto municipal 47683 do rio de janeiro
Suspensão da Execução nº 0063910-98.2020.8.19.0000 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COVID-19. PANDEMIA. EFEITOS GLOBAIS. SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 47.683/2020, QUE
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9 de outubro de 2020
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Portaria rj 673, de 09/10/2020 – cria formulário de autodeclaração de protocolo sanitário
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES ATOS DA SUBSECRETARIA PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 673, DE 09 DE
[…]
6 de outubro de 2020
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Decreto rio 47998, de 6/10/2020 – altera o decreto 47488/2020 – altera tabela de retorno as atividades econômicas
(DOM de 06.10.2020) Altera o Decreto Rio n° 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para
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Decreto 10502, de 30/9/2020 – institui a política nacional de educação especial: equitativa e com aprendizado ao longo da vida
DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com
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Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903 de 11 de setembro de
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA A REORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO CARIOCA,
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21 de setembro de 2020
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