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27 de outubro de 2020
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NOTÍCIAS
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF
Ao publicar a Medida Provisória 746, em setembro de 2016, que promoveu substanciais alterações no sistema de ensino médio brasileiro,
[…]
26 de outubro de 2020
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Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e as escolas
Muitos dados pessoais dos seus filhos são coletados pelas escolas Por isso, elas precisarão cumprir as determinações da nova LGPD
[…]
23 de outubro de 2020
23 de outubro de 2020
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NOTÍCIAS
Juiz determina que estado reveja regra para retorno das aulas em escolas particulares
O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela
[…]
19 de outubro de 2020
19 de outubro de 2020
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NOTÍCIAS
Defensores públicos emitem nota técnica 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP – contra o decreto 10502/2020
NOTA TÉCNICA 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP ASSUNTO: Projetos de Decreto Legislativo n.º 427/2020, 429/2020, 430/2020, 431/2020, 433/2020, 434/2020, 435/2020, 436/2020, 440/2020,
[…]
15 de outubro de 2020
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Resolução seduc 5879, de 13/10/2020 – estabelece de forma excepcional normas complementares para a organização e reestrutura de oferta dos cursos de ensino fundamental e médio, no ano letivo de 2020
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo
[…]
14 de outubro de 2020
14 de outubro de 2020
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NOTÍCIAS
Decreto 10517, de 13/10/2020 – prorroga os prazos para celebrar acordos de redução de jornada e salário, bem como de suspensão do contrato
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária
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É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF
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