- Eficiência no Auxilio á Instituição Educacional
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17 de novembro de 2020
A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ), que anulou auto de infração […]
12 de novembro de 2020
Decisão do TJPR nega o pedido e reforça que estão autorizadas apenas as atividades extracurriculares Na terça-feira (10/11), o Tribunal […]
10 de novembro de 2020
É lícita, não configurando redução salarial, a alteração de carga horária do professor ocasionada pela redução do número de alunos […]
6 de novembro de 2020
Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, altera o Decreto Rio no […]
4 de novembro de 2020
Questão: Solicito parecer quanto à possibilidade de uma cisão de uma entidade sem fins lucrativos, filantrópica. Considerações sobre a questão: […]
30 de outubro de 2020
A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto […]
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